1. Critérios de Homologação das 294 Clínicas (RDC 29 ANVISA, CRM-SP e AVCB Bombeiros)
A credibilidade de um observatório de saúde mental e dependência química fundamenta-se na transparência metodológica e no respeito à Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). Todas as 294 clínicas parceiras em 146 cidades (cobrindo os 645 municípios de São Paulo e as 5 zonas da Capital) passam por verificação documental do Instituto Giovanni Bruno quanto à RDC 29/2011 da ANVISA, Resolução CFM 2.057/2013 e Lei 10.216/2001.
| Eixo de Governança Institucional | Base Regulatória | Verificação Executada | Compromisso com a Família |
|---|---|---|---|
| Auditoria de Licenciamento | RDC 29/2011 ANVISA, CREMESP e Bombeiros | Checagem de alvará sanitário ativo, psiquiatra CRM-SP e AVCB. | Exclusão total de locais irregulares ou clandestinos. |
| Privacidade e Sigilo LGPD | Art. 11 da Lei 13.709/2018 e Código de Ética CFM | Proteção estrita dos dados familiares e clínicos desde o primeiro contato. | Discrição total no acolhimento e durante a internação. |
| Integridade Editorial YMYL | Lei 10.216/2001, Lei 13.840/2019 e Súmula 302 STJ | Revisão técnica baseada exclusivamente em legislação e normas médicas oficiais. | Orientação segura 24 horas por dia. |
2. Proteção de Dados Sensíveis de Saúde (Art. 11 da LGPD) e Sigilo Médico Hospitalar
Garantimos informação precisa sobre as faixas de R$ 800 a R$ 15.000/mês, cobertura ANS (RN 566/2022 e Súmula 302 do STJ), ciclos de 30, 90 e 180 dias, alas 100% separadas, prazo de 72h ao MPSP e atendimento sigiloso via WhatsApp Oficial +55 11 91039-3698.
3. Respostas da Auditoria Sanitária e Financeira (4 Verificações)
Quais critérios uma clínica precisa cumprir para ser listada pelo Instituto Giovanni Bruno?
Precisa comprovar Alvará da Vigilância Sanitária (RDC 29/2011 ANVISA), responsável técnico psiquiatra no CRM-SP, enfermagem 24h COREN-SP, AVCB do Corpo de Bombeiros, alas 100% separadas e cumprimento do prazo de 72h ao MPSP (+55 11 91039-3698).
Como a LGPD protege a família que solicita informações ou vistoria de vaga?
Pelo Art. 11 da Lei 13.709/2018, qualquer dado relativo à saúde de um familiar é classificado como dado pessoal sensível, protegido por confidencialidade médica e vedado a terceiros.
Este portal recebe patrocínio de clínicas sem alvará?
Jamais. Toda a rede de 294 unidades em 146 cidades é regulada exclusivamente pelo padrão de conformidade do Instituto Giovanni Bruno.
Como falar diretamente com a central de regulação 24h?
Acione o WhatsApp Oficial Verificado Meta +55 11 91039-3698.